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Jantar de Confrat. Ano 2024
Jantar de Confrat. Ano 2023
Jantar de Confrat. Ano 2022
Jantar de Representantes Orgãos
Reunião da Feaduaneiros
Posse simbólica Diretoria 2021
Posse da Diretoria ano 2018
Day Use Pedra da Ilha SC
Treinamento Incêndio Sede
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Jantar SDA Final de Ano
Ministério da Agricultura
Dispõe sobre a habilitação de declarantes de mercadorias para atuarem no comércio exterior e de pessoas físicas responsáveis pela prática de atos nos sistemas de comércio exterior em seu nome...
Dispõe sobre o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (Programa OEA).
De acordo com o art. 5º, § 2º, do DL nº 2.472/1988, regulamentado atualmente pelo art. 779 do Decreto nº 9.580/2019 (RIR), os honorários de despachante aduaneiro são livremente contratados pelas partes (importadoras e exportadoras e despachantes aduaneiros)...
A cada dez anos os INCOTERMS (International Commercial Terms) são revisados, sabendo-se que ainda este ano novas mudanças nos termos que se encontram em vigor (Incoterms 2010) estão sendo projetadas para vigorarem a partir do início do próximo ano (2020)
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SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 318, DE 20/06/17
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PORTARIA CODAC Nº 36, DE 27 DE ABRIL DE 2017
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PORTARIA RFB Nº 1921, DE 13 DE ABRIL DE 2017
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1705, DE 13 DE ABRIL DE 2017
SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA COSIT Nº 18, DE 27/03/17
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF08 Nº 8019, DE 14/02/17
PARECER NORMATIVO COSIT Nº 1, DE 31 DE MARÇO DE 2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 99.030, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017
PORTARIA SECEX Nº 9, DE 26 DE JANEIRO DE 2017
PORTARIA Nº 10, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2017
CIRCULAR SECEX N° 007, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2017
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 45, DE 27/01/17
RESOLUÇÃO CAMEX N° 001, DE 19 DE JANEIRO DE 2017
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