Canais de Assessoria ao Associado

Comunicados

Canal de Notícias FEADUANEIROS

Aniversariantes do Mês de Agosto

1 - CRISTIANE HENNIG
1 - ELIZEU CORREA LEANDRO
1 - ALBANO SIMOES PINTO
2 - ISABEL CRISTINA DOS SANTOS JOS
2 - JOSE AUGUSTO MISKE
3 - GILMAR SILVA DE FRANCA
3 - GUSTAVO BEBER
6 - MARCELO JOSE CORDINI
7 - LILIAN CORREA CORDINI
7 - DOMINGOS COSTA DOS SANTOS
10 - ISABEL TOCHIE KIKUTI
10 - SAULO CORDEIRO
11 - ANDREIA VIRGINIA PRADO
12 - MARCO ANTONIO F ALMARAZ
12 - RODRIGO SALES
13 - MARCELO AMARAL FELICIO
13 - SERGIO LUIZ ANDRADE
14 - REGINALDO VIEIRA
14 - ADRIANO CONSTANTINO JORGE
16 - FERNANDO DA SILVA
17 - OEDEU BUSNELLO CAPRIGLIONI FIL
19 - ANA FLAVIA PIGOZZO
20 - RODRIGO DIONIZIO SILVA
21 - FERNANDO STAZACK RAPOSO JR
22 - CLAUDINEI DE OLIVEIRA GONCALVE
22 - MARCELO CZEKALSKI
24 - RODRIGO AMARAL DE LIMA
25 - MAXIMA LUCIA FELICIO
25 - MIREILLE WESTPHAL
27 - JULCIANA GARBIN
27 - JAILTON FERNANDES FAGUNDES
28 - BRUNO ANDRE ZANINI
28 - JOAO EMILIO THOMAZ GRANATO
30 - MARCELO WAPENIK DOS SANTOS

Destaque

Posse Diretoria/2018

Day Use Pedra da Ilha

Treinamento Incêndio

Treinamento SISCOSERV

Jantar SDA Final de Ano

Ministério da Agricultura

Jurídico

De acordo com o art. 5º, § 2º, do DL nº 2.472/1988, regulamentado atualmente pelo art. 779 do Decreto nº 9.580/2019 (RIR), os honorários de despachante aduaneiro são livremente contratados pelas partes (importadoras e exportadoras e despachantes aduaneiros)...

A cada dez anos os INCOTERMS (International Commercial Terms) são revisados, sabendo-se que ainda este ano novas mudanças nos termos que se encontram em vigor (Incoterms 2010) estão sendo projetadas para vigorarem a partir do início do próximo ano (2020)

Colaboração: Domingos de Torre

Como é do conhecimento dos despachantes aduaneiros, a infração por desacato à autoridade aduaneira no exercício de suas funções, sujeita o infrator à u’a multa de R$ 10.000,00 (dez mil reais)...

Circulares Interna

1- Levando em consideração a crise mundial com a circulação do CORONA VÍRUS que através da sua disseminação à doença COVID 19...

LEGISLAÇÃO ADUANEIRA

Promove ajustes na Resolução nº 10, de 12 de novembro de 2019, que alterou a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercado Comum do Sul - Mercosul.
Concede redução temporária, para zero por cento, da alíquota do Imposto de Importação ao amparo do artigo 50, alínea d, do Tratado de Montevidéu de 1980, internalizado pelo Decreto Legislativo nº 66, de 16 de novembro de 1981, tendo por objetivo facilitar o combate à pandemia do Corona Vírus / Covid-19.
Altera a Nomenclatura Comum do Mercosul, os códigos tarifários que compõem a Tarifa Externa Comum - TEC, conforme estabelecido nas Resoluções nº 55/19 e nº 56/19, do Grupo Mercado Comum do Mercosul.
Estabelece medidas para redução dos impactos econômicos decorrentes da doença pelo Corona vírus identificado em 2019 (Covid-19) com relação aos beneficiários do Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial de que tratam as Instruções Normativas RFB nº 1.291, de 19 de setembro de 2012, e nº 1.612, de 26 de janeiro de 2016.
Decreto n 10.397
Dispõe sobre a utilização da taxa de câmbio retroativa a 31.12.19 para o cálculo dos tributos federais incidentes sobre a importação.
Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários.
Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação que menciona, na condição de Ex-Tarifários.
Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08, de 20 de junho de 2008, do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL e altera o Anexo II da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016.

Parcerias

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