Canais de Assessoria ao Associado

Comunicados

Video Institucional SDA

Aniversariantes do Mês de Outubro

1 - VERA LUCIA FERREIRA CALZA
2 - ANTONIO CELSO GRECCO
3 - ZELI REGUEIRA HEIDEMANN
3 - JUSCELINO TOSHIO YAMAMOTO
4 - MOISES M CHAVES
5 - MARIA ESTELA FELIPE
5 - ANTONIO CARLOS LAURENTINO
6 - DIEGO ANDRADE MACIEL
6 - LEO SILVA
8 - HENRIQUE CEZAR P.DA P.E SILVA
9 - SILVANA R DE LIMA UTRABO
9 - ROBERTO LISBOA DE MIRANDA
16 - EVERTON SILVA DA VEIGA
16 - PATRICIA NORAIR BORGES IHARA
20 - HELENA MARIA GONCALVES
21 - JOEL PAULO SCHIRMANN
22 - JEAN LOPES CHAVES
23 - FRANCISCO WILSON MEGALE
27 - EDUARDO DE ALMEIDA HEUSI
30 - LEONARDO KOSSATZ LOPES
31 - NELSON S. GATZ
31 - YUZI MASSUMOTO

Destaque

Posse Diretoria/2018

Day Use Pedra da Ilha

Treinamento contra Incêndio

Treinamento SISCOSERV

Jantar SDA Final de Ano

Ministério da Agricultura

Jurídico

Artigo publicado na revista Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuario da Sintese, nr 45 Jul Ago 208 http://www.sintese.com/direitoAMP.asp

Vimos pelo presente comunicar aos despachantes aduaneiros que a RFB editou a IN-RFB nº 1.828, de 10.09.2018 (DOU-1 de 11.09.2018), criando o Cadastro de Atividades Econômicas de Pessoas Físicas – CAEPF e que tem por finalidade cadastrar as atividades econômicas exercidas por pessoas físicas.

Este trabalho tem por objetivo demonstrar os motivos jurídicos pelos quais os honorários de despachantes aduaneiros são pagos por intermédio de entidades sindicais, ou, mais exatamente, que a expressão “entidades de classe” contida na legislação está se referindo a entidade sindical.

As pessoas que podem legalmente efetuar despachos aduaneiros (acessarem os perfis do SISCOMEX), estão elencadas no 1, e suas alíneas...

Circulares Interna

No dia 18/06/208 O Sindicato dos Despachantes Aduaneiros Lança o Novo Portal reestilizado, e moderno com informações importante para os nossos Associados

LEGISLAÇÃO ADUANEIRA

Sistema PUCOMEX / IMPORTAÇÃO O importador que deseje registrar uma Duimp, deve entrar no Portal Único de Comércio Exterior (Pucomex), pelo link...
Dispõe sobre a gestão de risco sanitário aplicada às atividades de controle e fiscalização, na importação de bens e produtos sob vigilância sanitária, e dá outras providências
Autoriza o Serviço Federal de Processamento de Dados a disponibilizar acesso, para terceiros, dos dados e informações que especifica.
A responsabilidade pelo registro no Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio (Siscoserv) é do residente ou domiciliado no País que mantém relação contratual com residente ou domiciliado no exterior para a prestação do serviço.
PORTAL ÚNICO DO COMÉRCIO EXTERIOR
Elenca o rol de entidades habilitadas a emitir Certificados de Origem Digital (CODs) no comércio com a Argentina e com o Uruguai, no âmbito dos Acordos de Complementação Econômica (ACE) Nºs 02, 14 e 18.
O DOU-1 de 04.04.2018 publica o Decreto epigrafado que “Promulga o Protocolo de Emenda do Acordo Constitutivo da Organização Mundial do Comércio, em 27.11.2014 e seu anexo, o Acordo sobre a Facilitação do Comércio, adotado pelos membros da Organização Mundial do Comércio, em 7.12.2013”.
“Nas ações judiciais que visem obter a declaração de que é indevida a imputação de responsabilidade tributária ao transportador em relação ao imposto de importação e de eventuais penalidades decorrentes da constatação de dano ou avaria em mercadorias em trânsito para outro país."
“Nas ações judiciais que visem obter a declaração de inexistência de responsabilidade tributária do transportador no caso de dano ou avaria de mercadoria importada sob o regime de isenção."

Parcerias

Para dúvidas temos uma equipe preparada para atender nossos Associados?

Com funcionários treinados e preparados para atende-los, sendo por meio digital Email, Skype ou mesmo telefone, procure nos contatar pelo número (41)-34228666