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Canais de Assessoria ao Associado

Comunicados

Video Institucional SDA

Aniversariantes do Mês de Dezembro

1 - LEONO DE ALMEIDA FALCO
2 - MARCELO PAEZ ROCHA
3 - LUCILA SILVEIRA GATZ  
8 - SAVIO JOSE DI GIORGI F SOUZA
12 - JUAREZ M. GRACZKOWSKI JUNIOR
12 - VALDINEI VALDIR DA SILVA
13 - JAMIL PINTO BALECHE
16 - VANDERLEI DE JESUS DA MAIA
17 - MARCOS SCHROEDER
18 - MILTON DE JESUS SOUZA
25 - EROS GARZUZI
27 - IVO JOSE DA SILVA
28 - SANDRO VENTUROSO DE QUEIROS
29 - EDSON JOSE QUADROS
31 - HEIDI MONIKA LUEBKE HOELTGEBAU

Album de Fotos

Posse Diretoria/2018

Day Use Pedra da Ilha

Treinamento Incêndio

Treinamento SISCOSERV

Jantar SDA Final de Ano

Ministério da Agricultura

Jurídico

Dispõe sobre a habilitação de declarantes de mercadorias para atuarem no comércio exterior e de pessoas físicas responsáveis pela prática de atos nos sistemas de comércio exterior em seu nome...

Dispõe sobre o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (Programa OEA).

De acordo com o art. 5º, § 2º, do DL nº 2.472/1988, regulamentado atualmente pelo art. 779 do Decreto nº 9.580/2019 (RIR), os honorários de despachante aduaneiro são livremente contratados pelas partes (importadoras e exportadoras e despachantes aduaneiros)...

A cada dez anos os INCOTERMS (International Commercial Terms) são revisados, sabendo-se que ainda este ano novas mudanças nos termos que se encontram em vigor (Incoterms 2010) estão sendo projetadas para vigorarem a partir do início do próximo ano (2020)

LEGISLAÇÃO ADUANEIRA

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 350 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil,aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020...
Dispõe sobre a habilitação de declarantes de mercadorias para atuarem no comércio exterior e de pessoas físicas responsáveis pela prática de...
Revoga resoluções e portarias que concederam reduções temporárias da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/08 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL, por decurso de prazo das medidas, em conformidade com o processo de revisão dos atos normativos sobre o qual dispõe o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
Altera a Lista de Autopeças não Produzidas, constante do Anexo I da Resolução nº 23, de 30 de dezembro de 2019, do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior.
INSTRUCAO NORMATIVA SERFB N1.974
INSTRUCAO NORMATIVA SERFB N1.974
Promove ajustes na Resolução nº 10, de 12 de novembro de 2019, que alterou a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercado Comum do Sul - Mercosul.
Resolução nº 52, de 17.06.20 - DOU-1, DE 18.06.20.
Resolução nº 51, de 17.06.20 - DOU-1, de 18.06.20.
Estabelece medidas para redução dos impactos econômicos decorrentes da doença pelo Corona vírus identificado em 2019 (Covid-19) com relação aos beneficiários do Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial de que tratam as Instruções Normativas RFB nº 1.291, de 19 de setembro de 2012, e nº 1.612, de 26 de janeiro de 2016.

Parcerias

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