Canais de Assessoria ao Associado

Comunicados

Video Institucional SDA

Aniversariantes do Mês de Novembro

1 - ANDRE HENRIQUE TOSCANI
1 - ROSELANE MARTINS PACHECO
2 - HENRIQUE JACINTO DA S.FILHO
3 - LEONARDO RODRIGUES DINIZ
3 - MARIO CESAR DO CARMO
5 - LUCIANO JOSE DE OLIVEIRA
7 - LEOCADIO JOSE TEODORO DIAS
7 - LEONARDO DIAS MOREIRA DE ABREU
7 - MARCELO JOSE CARDOZO DIAS
9 - ANDERSON JOSE MARCELO
10 - ENDERSON PICANCO DAHLE
10 - CARLOS ALBERTO N. CARVALHO
11 - CLAUDETE FELISBINO DA SILVA
12 - DANIELLY MARINHO CORREIA
13 - BIANCA VENTURI LEAL
15 - LEONARDO DO MONTE CORDEIRO
17 - ELIAS PEREIRA BARBOSA
17 - GRAZIELLE NEDOPETALSKI
20 - ANDERSON ADAGOBERTO GONCALVES
21 - LUIZ ROBERTO MENONCIN
25 - EDINEIA DA SILVA
30 - ANGELO UYTI UYETAQUI
30 - PAULO RENATO BOLSON

Album de Fotos

Posse Diretoria/2018

Day Use Pedra da Ilha

Treinamento Incêndio

Treinamento SISCOSERV

Jantar SDA Final de Ano

Ministério da Agricultura

Jurídico

Dispõe sobre a habilitação de declarantes de mercadorias para atuarem no comércio exterior e de pessoas físicas responsáveis pela prática de atos nos sistemas de comércio exterior em seu nome...

Dispõe sobre o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (Programa OEA).

De acordo com o art. 5º, § 2º, do DL nº 2.472/1988, regulamentado atualmente pelo art. 779 do Decreto nº 9.580/2019 (RIR), os honorários de despachante aduaneiro são livremente contratados pelas partes (importadoras e exportadoras e despachantes aduaneiros)...

A cada dez anos os INCOTERMS (International Commercial Terms) são revisados, sabendo-se que ainda este ano novas mudanças nos termos que se encontram em vigor (Incoterms 2010) estão sendo projetadas para vigorarem a partir do início do próximo ano (2020)

Circulares Interna

1- Levando em consideração a crise mundial com a circulação do CORONA VÍRUS que através da sua disseminação à doença COVID 19...

LEGISLAÇÃO ADUANEIRA

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 350 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil,aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020...
Dispõe sobre a habilitação de declarantes de mercadorias para atuarem no comércio exterior e de pessoas físicas responsáveis pela prática de...
Revoga resoluções e portarias que concederam reduções temporárias da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/08 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL, por decurso de prazo das medidas, em conformidade com o processo de revisão dos atos normativos sobre o qual dispõe o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
Altera a Lista de Autopeças não Produzidas, constante do Anexo I da Resolução nº 23, de 30 de dezembro de 2019, do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior.
INSTRUCAO NORMATIVA SERFB N1.974
INSTRUCAO NORMATIVA SERFB N1.974
Promove ajustes na Resolução nº 10, de 12 de novembro de 2019, que alterou a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercado Comum do Sul - Mercosul.
Resolução nº 52, de 17.06.20 - DOU-1, DE 18.06.20.
Resolução nº 51, de 17.06.20 - DOU-1, de 18.06.20.
Estabelece medidas para redução dos impactos econômicos decorrentes da doença pelo Corona vírus identificado em 2019 (Covid-19) com relação aos beneficiários do Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial de que tratam as Instruções Normativas RFB nº 1.291, de 19 de setembro de 2012, e nº 1.612, de 26 de janeiro de 2016.

Parcerias

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