Canais de Assessoria ao Associado

Comunicados

Video Institucional SDA

Aniversariantes do Mês de Dezembro

2 - MARCELO PAEZ ROCHA
2 - JESSICA CAMILLA B.VANSHORT M.
3 - LUCILA SILVEIRA GATZ
6 - SELMA RIZZARDO VILLAFRANCA
8 - SAVIO JOSE DI GIORGI F SOUZA
12 - VALDINEI VALDIR DA SILVA
12 - JUAREZ M. GRACZKOWSKI JUNIOR
13 - JAMIL PINTO BALECHE  
14 - MARCOS DE ASSIS GATO
15 - IVAN ROSENO DE LIMA
15 - LUIZ FERNANDO DA MAIA
16 - VANDERLEI DE JESUS DA MAIA
17 - MARCOS SCHROEDER
18 - MILTON DE JESUS SOUZA
24 - CLEVERTON FERREIRA
25 - EROS GARZUZI
27 - IVO JOSE DA SILVA
28 - SANDRO VENTUROSO DE QUEIROS
29 - EDSON JOSE QUADROS
31 - GIANCARLO ZENEDIN TARGA

Destaque

Posse Diretoria/2018

Day Use Pedra da Ilha

Treinamento contra Incêndio

Treinamento SISCOSERV

Jantar SDA Final de Ano

Ministério da Agricultura

Jurídico

Artigo publicado na revista Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuario da Sintese, nr 45 Jul Ago 208 http://www.sintese.com/direitoAMP.asp

Vimos pelo presente comunicar aos despachantes aduaneiros que a RFB editou a IN-RFB nº 1.828, de 10.09.2018 (DOU-1 de 11.09.2018), criando o Cadastro de Atividades Econômicas de Pessoas Físicas – CAEPF e que tem por finalidade cadastrar as atividades econômicas exercidas por pessoas físicas.

Este trabalho tem por objetivo demonstrar os motivos jurídicos pelos quais os honorários de despachantes aduaneiros são pagos por intermédio de entidades sindicais, ou, mais exatamente, que a expressão “entidades de classe” contida na legislação está se referindo a entidade sindical.

As pessoas que podem legalmente efetuar despachos aduaneiros (acessarem os perfis do SISCOMEX), estão elencadas no 1, e suas alíneas...

Circulares Interna

Publicação de Documento

No dia 18/06/208 O Sindicato dos Despachantes Aduaneiros Lança o Novo Portal reestilizado, e moderno com informações importante para os nossos Associados

LEGISLAÇÃO ADUANEIRA

O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO EXTERIOR DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS, nos termos do Acordo sobre a Implementação do Artigo VI do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio - GATT 1994,...
Suspende medida antidumping definitiva aplicada e o compromisso de preço homologado, sobre as importações brasileiras de sal grosso, originárias da República do Chile, de que trata a Resolução nº 74, de 31 de agosto de 2017, da Câmara de Comércio Exterior.
ASSUNTO: OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS EMENTA: SISCOSERV. MULTA. VALOR DA OPERAÇÃO. Na hipótese de cumprimento de obrigação acessória referente ao SISCOSERV com informações inexatas,...
Informamos que, a partir do dia 11/07/2018, haverá a seguinte alteração no tratamento administrativo aplicado às importações de produtos sujeitos à anuência prévia do Ministério da Agricultura,...
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.163, DE 03 DE JULHO DE 2018
O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 3o da Resolução CAMEX no 80, de 9 de novembro de 2010,...
Tendo em vista o desligamento do NOVOEX para a inclusão de novos registros a partir do dia 02 de julho de 2018, informamos que o Registro de Exportação (RE) inserido no sistema até 01 de julho de 2018 poderá ser utilizado, até o fim do seu prazo de validade, para o início do despacho aduaneiro de exportação.
Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, às importações brasileiras de corpos moedores em ferro fundido e/ou aço ligado ao cromo, ...
(Publicado(a) no DOU de 12/06/2018, seção 1, página 23) ASSUNTO: Contribuição para o PIS/Pasep EMENTA: RECEITA DE FRETE. SUSPENSÃO. PESSOA JURÍDICA PREPONDERANTEMENTE EXPORTADORA.

Parcerias

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