Canais de Assessoria ao Associado

Comunicados

Canal de Notícias FEADUANEIROS

Aniversariantes do Mês de Junho

2 - CONSTANCIO DOS SANTOS FILHO
2 - LUCIANO DE ALMEIDA HEUSI
3 - CARLOS A DE OLIVEIRA JUNIOR  
7 - SONIA MARIA GARRIDO ALMARAZ
9 - JOSENALDO CLIMACO JULIAO
9 - MARCOS PAULO WAGNER
10 - FRANCISCO BERNARDINO CORDEIRO
10 - WILSON SILVA DE SOUZA
11 - MARCELO AUGUSTO PASSOS
14 - ANDRE LUIS NOGAROLLI GOMES
14 - NICHOLAS TAVARES DE ARAUJO
15 - ALLAN FRANCO GONCALVES
17 - ALCIDES LOPES JUNIOR
18 - VALMIR LEITE DE SOUZA
18 - MARCOS ANTONIO LOPES DA SILVA
21 - LILIAN CRISTIANI PIVA WAGNER
22 - JOSE EVERALDO SANTOS
25 - CLAUDIO ZANICOSKI SANTOS

Destaque

Posse Diretoria/2018

Day Use Pedra da Ilha

Treinamento Incêndio

Treinamento SISCOSERV

Jantar SDA Final de Ano

Ministério da Agricultura

Jurídico

De acordo com o art. 5º, § 2º, do DL nº 2.472/1988, regulamentado atualmente pelo art. 779 do Decreto nº 9.580/2019 (RIR), os honorários de despachante aduaneiro são livremente contratados pelas partes (importadoras e exportadoras e despachantes aduaneiros)...

A cada dez anos os INCOTERMS (International Commercial Terms) são revisados, sabendo-se que ainda este ano novas mudanças nos termos que se encontram em vigor (Incoterms 2010) estão sendo projetadas para vigorarem a partir do início do próximo ano (2020)

Colaboração: Domingos de Torre

Como é do conhecimento dos despachantes aduaneiros, a infração por desacato à autoridade aduaneira no exercício de suas funções, sujeita o infrator à u’a multa de R$ 10.000,00 (dez mil reais)...

Circulares Interna

1- Levando em consideração a crise mundial com a circulação do CORONA VÍRUS que através da sua disseminação à doença COVID 19...

LEGISLAÇÃO ADUANEIRA

Dispõe sobre a utilização da taxa de câmbio retroativa a 31.12.19 para o cálculo dos tributos federais incidentes sobre a importação.
Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários.
Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação que menciona, na condição de Ex-Tarifários.
Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08, de 20 de junho de 2008, do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL e altera o Anexo II da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016.
Resolução nº 46, de 19.05.20
Altera a Portaria RFB nº 2.189, de 6 de junho de 2017, que autoriza o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) a disponibilizar acesso, para terceiros, dos dados e informações que especifica.
Altera a Portaria COANA nº 85, de 14 de novembro de 2017, que dispõe sobre o despacho aduaneiro de importação na modalidade "despacho sobre águas OEA".
Altera as Instruções Normativas RFB nº 1.782, de 11 de janeiro de 2018, e nº 1783, de 11 de janeiro de 2018, que dispõem, respectivamente, sobre entrega de documentos no formato digital para juntada a processo digital ou a dossiê digital e sobre a solicitação de serviços mediante dossiê digital de atendimento.
SUBSECRETÁRIO DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E ATENDIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 333...

Parcerias

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